MT, 20/11/17

Pretendentes de MT terão chance maior na adoção com novo cadastro nacional

GAZETA DIGITAL

Alcione dos Anjos, redação de A Gazeta     Modificações no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) prometem reduzir a burocracia e diminuir o tempo para pais que pretendem adotar um filho. Além disso, propõe a unificação deste cadastro, tornando-o único no país. Embora ainda não tenha data para ocorrer, esta mudança vai duplicar as chances dos pretendentes mato-grossenses a adoção. Hoje, no Estado, existem 838 pretendentes para 77 crianças aptas a adoção. Ou seja, são quase 11 pretendentes para cada criança. Já o cadastro nacional possui 40.877 pretendentes a adoção para 7.952 crianças, na proporção de 5 pretendentes para cada criança, lista que passaria a contar. O Estado é o 10º em número de pretendentes e 16º em quantidade de crianças para adoção. Reprodução
De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Jaqueline Cherulli, o CNA é uma ferramenta digital que auxilia os juízes das Varas da Infância e da Juventude na conduçao dos procedimentos dos processos de adoçao em todo o país. Lançado em 2008 passa reformulaçao para acompanhar a evoluçao tecnológica. Para ela representa amadurecimento do CNA e se espelha no que já ocorre no país. “Hoje, utilizamos grupos de WhatsApp e ligaçoes, com as mudanças o próprio sistema do cadastro irá suprir essa demanda”. Segundo ela, entre as propostas de alteraçao está a unificaçao dos cadastros de adoçao e de crianças acolhidas (que hoje sao sistemas diferentes), a inclusao de fotos e vídeos das crianças que esperam uma família e automaçao no cruzamento de dados, que permitirá que o próprio sistema encontre perfis de crianças e pretendentes que vivem em estados e regioes diferentes. “Isso desburocratiza o trabalho do magistrado e agiliza a efetivaçao das adoçoes. Pois o sistema já irá fazer o cruzamento de dados e sinalizar para o juiz que os perfis batem”, acredita a magistrada. Jaqueline lembra que a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu debates nas 5 regioes do país e recolheu sugestoes baseadas nas experiencias das varas das infâncias. “Percebemos que há uma identidade nas atividades promovidas pelos tribunais em todo o país e que Mato Grosso está muito bem nesse cenário nacional”, contou. “O novo cadastro será construído com auxílio de técnicos de diversos tribunais, que farao parte de um grupo de trabalho coordenado pela Corregedoria”, explica. Presidente da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio a Adoção (Ampara), Lindacir Rocha Bernardon torce para que as mudanças ocorram logo. Segundo ela, a maior espera ocorre entre os pretendentes a pais que optam por bebes de zero a 3 anos. “Esta ainda é a maior procura. Nesses casos a espera é em média de 3 a 5 anos”, aponta.  Processo é marcado por insegurança O servidor público Dejanir de Almeida, 40, sofreu para conseguir encontrar a filha. Foram 4 anos entre a inclusão no CNA até a chegada de Ana Clara, aos 11 dias de nascida. “Eu e minha esposa queríamos a experiencia de cuidar de um bebe, dar mamadeira, acordar de madrugada”. Hoje a menina está com 2 anos e 1 mês e os pais ainda lutam pela guarda definitiva. Álbum de família
A insegurança também é compartilha pela esposa dele, a também servidora pública Ana Cecília de Almeida, 40. “Aguardamos tanto tempo para ter nossa filha e agora temos mais uma espera. Temos medo de que a qualquer momento um parente da mãe biológica apareça e diga que agora quer cuidar da minha filha. A luta da nossa família agora é fazer a certidão dela com nosso nome”. O mesmo receio ocorreu com Sabrina Galvan, 38. Ela sempre teve medo de que o filho Pedro Augusto, hoje com 4 anos, fosse retirado dela. “Ele chegou para nossa família com 5 meses de vida e só conseguimos a guarda definitiva depois de 3 anos. Só depois disso conseguimos relaxar”, admite. “A destituição do poder familiar ainda é muito burocrática. Há uma insistência para que a mãe ou algum parente assuma a criança que já foi abandonada. Isso causa sofrimento para a família que quer adotar e para a criança que vai ficando em casa lar, em abrigo e crescendo enquanto a justiça não decide”, critica. Álbum de família
Sabrina e o marido, o empresário Luciano Galvan, 42, também voltaram para a fila da adoção, entretanto devido a grande burocracia estão em dúvida se irão continuar. “Não sei se estou preparada para passar pelo processo todo de novo”, confessa. “Por outro lado, ter meu filho do meu lado, me chamando de mamãe mostra que tudo valeu a pena”. Dejanir e a esposa aguardam um irmão para Ana Clara. “Tudo faz com que a pessoa pense em desistir de adotar. A campanha do CNJ é muito bonita, mas quem vive na prática a burocracia, fica com medo. Voltamos para fila da adoção, até porque a Ana Clara pede um irmãozinho. Esse segundo já pode ser maiorzinho, quem sabe não irá demorar tanto”. Momento da incusão do nome no CNA gera polêmica   Considerado um dos pontos polemicos, o momento da inclusao da criança no banco de dados do CNA pode ser alterado. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a maioria dos juízes brasileiros entende que a inclusao da criança no cadastro já pode ser feita assim que houver uma antecipaçao de tutela (liminar) pela adoçao, ainda que nao se tenha uma sentença de primeira instância. Isso porque a medida evitaria que crianças aguardassem por anos em abrigos, o que dificulta a adoçao.  Dados do órgao apontam que mais de 50% das adoçoes sao feitas apenas com a medida liminar pela destituiçao do poder familiar. O tema também foi abordado pelos magistrados e servidores das Varas de Infância e Juventude.  “O importante é explicar que é caso a caso, nao terá uma soluçao mágica. Mas nesses relatos de demora, as crianças aguardam a sentença na casa dos pais adotivos, com a decisao liminar. A guarda definitiva dura, em média, 2 anos”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria, Jaqueline Cherulli.

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